{"id":1714,"date":"2019-02-08T11:17:55","date_gmt":"2019-02-08T13:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/baladacar.com.br\/?p=1714"},"modified":"2019-02-08T11:17:55","modified_gmt":"2019-02-08T13:17:55","slug":"empresas-de-onibus-pedem-fim-do-uber-juntos-e-ressarcimento-por-perda-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baladacar.com.br\/2019\/02\/08\/empresas-de-onibus-pedem-fim-do-uber-juntos-e-ressarcimento-por-perda-de-passageiros\/","title":{"rendered":"Empresas de \u00f4nibus pedem fim do Uber Juntos e ressarcimento por perda de passageiros"},"content":{"rendered":"
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Empresas de \u00f4nibus pedem fim do Uber Juntos e ressarcimento por perda de passageiros<\/h1>\n<\/div>\n
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Operadoras de 15 cidades alegam que servi\u00e7o configura transporte coletivo irregular e pedem regras iguais. Em S\u00e3o Paulo, cons\u00f3rcios dizem ter preju\u00edzo e querem compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/h2>\n
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Depois da disputa com os t\u00e1xis, o Uber agora est\u00e1 na mira dos \u00f4nibus. Desta vez, o motivo de disc\u00f3rdia \u00e9 o Uber Juntos, modalidade do aplicativo que permite a usu\u00e1rios que percorrem trajetos parecidos compartilharem a mesma corrida.<\/p>\n<\/div>\n

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As empresas de \u00f4nibus alegam que o servi\u00e7o configura transporte coletivo irregular e j\u00e1 acionaram o poder p\u00fablico em 15 cidades para tentar barr\u00e1-lo. Em S\u00e3o Paulo, cons\u00f3rcios pedem compensa\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos decorrentes da perda de passageiros e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) diz que no ano passado apreendeu carros ligados a apps em situa\u00e7\u00e3o de clandestinidade.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 foram apresentadas queixas em S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Aracaju (SE) e Macei\u00f3 (AL), al\u00e9m de nove cidades da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Nas duas \u00faltimas capitais citadas, o servi\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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A Uber diz que o servi\u00e7o Uber Juntos funciona atualmente em apenas seis cidades.<\/p>\n<\/div>\n

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As companhias de \u00f4nibus dizem que o Uber Juntos faz concorr\u00eancia direta e “predat\u00f3ria” com os coletivos sem estar submetido \u00e0s mesmas regras que eles, como a necessidade de contrato por licita\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os fixados, a obrigatoriedade de rodar em regi\u00f5es e hor\u00e1rios de pouco movimento, al\u00e9m da gratuidade para idosos e estudantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Elas argumentam que perdem passageiros e temem que as viagens compartilhadas por aplicativo evoluam para ve\u00edculos com capacidade para transportar mais pessoas, como j\u00e1 existe na China.<\/p>\n<\/div>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que a fuga de demanda pode ficar entre 5% e 7%, a princ\u00edpio. “Isso pode crescer se o modal sair do autom\u00f3vel e passar para uma van, por exemplo. Esses s\u00e3o os riscos que a gente tem pensado”, diz o presidente Ot\u00e1vio Cunha. Para ele, o Uber Juntos “\u00e9 o t\u00e1xi lota\u00e7\u00e3o travestido de nova tecnologia”. A entidade coordena o movimento e j\u00e1 apresentou carta \u00e0 Frente Nacional dos Prefeitos.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em S\u00e3o Paulo, as quatro concession\u00e1rias que operam as linhas que ligam a capital \u00e0s regi\u00f5es metropolitanas pedem, al\u00e9m de que o Uber Juntos seja coibido ou submetido \u00e0s mesmas regras que os \u00f4nibus, uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela suposta queda na arrecada\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da perda de usu\u00e1rios para o aplicativo.<\/p>\n<\/div>\n

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As companhias solicitaram \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que fiscaliza e regulamenta o transporte na regi\u00e3o metropolitana, a instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo para “recompor o equil\u00edbrio financeiro” em seus contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Uber Juntos faz a mesma coisa [que o \u00f4nibus], que \u00e9 chegar a alguns destinos a partir de pontos em que ele passa, sem ter que arcar com os \u00f4nus da regula\u00e7\u00e3o. Quando [o carro] pega quatro, cinco pessoas [em uma mesma corrida], muitas vezes o valor se aproxima do do transporte p\u00fablico. Isso tira passageiros e interfere em todo o c\u00e1lculo complexo da tarifa”, diz Ivan Lima, advogado do Setpesp, sindicato que representa os cons\u00f3rcios.<\/p>\n<\/div>\n

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“[Se houver preju\u00edzo], vai implicar em uma tarifa maior no pr\u00f3ximo reajuste tarif\u00e1rio”, emenda Lima.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Outra possibilidade, segundo ele, \u00e9 de que esse ressarcimento seja feito em forma de pagamento direto da diferen\u00e7a pelo estado \u00e0s empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00faltimo reajuste tarif\u00e1rio passou a valer neste domingo (20) e\u00a0ficou em 6,45%, na m\u00e9dia,<\/a>acima da infla\u00e7\u00e3o oficial para o ano passado, de 3,75%. A corre\u00e7\u00e3o dos valores varia de linha para linha.<\/p>\n

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Carros irregulares apreendidos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A EMTU confirma o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o das companhias. A gerenciadora diz, no entanto, que os contratos em vigor j\u00e1 cont\u00eam cl\u00e1usulas que garantem o equil\u00edbrio financeiro e que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de abertura de processo administrativo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Uma das obriga\u00e7\u00f5es da EMTU\/SP para assegurar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos contratos \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e combate aos servi\u00e7os de transporte n\u00e3o regulamentados e\/ou clandestinos pelo poder concedente”, diz em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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A EMTU afirma que, para fazer o transporte coletivo metropolitano, condutor e ve\u00edculo precisam ser cadastrados na Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos (STM). Sem cadastro, o ve\u00edculo \u00e9 apreendido. No ano passado, 754 ve\u00edculos em clandestinidade foram retidos em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o feitas pelo \u00f3rg\u00e3o junto da Pol\u00edcia Militar. Desse total, quase metade (365) eram carros de passeio, “ligados ou n\u00e3o aos aplicativos que oferecem transporte individual”.<\/p>\n<\/div>\n

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O Uber Juntos come\u00e7ou a funcionar em S\u00e3o Paulo no dia 30 de outubro. A EMTU n\u00e3o divulgou quantos dos ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o irregular foram apreendidos depois dessa data nem quantos eram relacionados aos apps.<\/p>\n<\/div>\n

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O SPUrbanuss, que representa as empresas que operam o transporte p\u00fablico dentro da capital, tamb\u00e9m apresentou queixa contra o Uber Juntos \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. A pasta confirma o recebimento da carta e diz que “analisa as informa\u00e7\u00f5es recebidas”.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 agora, segundo a NTU, nenhuma das notifica\u00e7\u00f5es gerou medidas concretas ou sinaliza\u00e7\u00f5es de que o servi\u00e7o pode ser proibido ou obrigado a atender \u00e0s mesmas exig\u00eancias que os \u00f4nibus.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros apps<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Das cartas endere\u00e7adas ao setor p\u00fablico a que o\u00a0G1<\/strong>\u00a0teve acesso, apenas a das empresas de \u00f4nibus de Belo Horizonte cita outro aplicativo de transporte que n\u00e3o o Uber, o 99. A capital mineira \u00e9 a \u00fanica cidade onde a empresa opera, ainda em teste, uma modalidade similar ao Uber Juntos, chamada 99Compartilha (antigo 99 Pool+).<\/p>\n<\/div>\n

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A companhia diz que n\u00e3o foi notificada pela prefeitura de BH ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o sobre o tema e que “entende que n\u00e3o h\u00e1 impedimento para o exerc\u00edcio da atividade e, por isso, segue acompanhando regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por aplicativos e mant\u00e9m di\u00e1logo constante com poder p\u00fablico”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo pesquisa da NTU e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), em 2017, 2,1% dos passageiros que deixaram de usar \u00f4nibus ou passaram a fazer menos viagens migraram para servi\u00e7os oferecidos por aplicativos de transporte.<\/p>\n<\/div>\n

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“O transporte p\u00fablico j\u00e9 \u00e9 mal avaliado pela popula\u00e7\u00e3o. E ainda falam que \u00e9 caro. Muito pior vai ficar se acontecer essa concorr\u00eancia predat\u00f3ria”, diz Cunha, da NTU.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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